Estado Social

Nos anos 80, a dívida e os défices públicos revelaram-se insustentáveis, dando azo a crises graves e posterior reforma da Segurança Social. Impuseram-se significativos cortes dos benefícios, evoluiu-se no sentido de esquemas de capitalização de contributo definido, e repensaram-se os incentivos à natalidade. Em paralelo, no mercado de trabalho, a legislação foi alterada com vista à obtenção de maior flexibilidade nos despedimentos e formação dos desempregados (nascimento da flexigurança).

Na Alemanha, as reformas foram mais tardias, mas consubstanciaram-se em medidas semelhantes (excepto natalidade). Antecipando a concorrência asiática e contrariando previsões de futuro recessivo, nos anos 90 e 2000, reformulam-se os mecanismos de protecção social e a força de trabalho suportou perdas de rendimento nominal.

Entre 2000 e 2008, os custos unitários do trabalho na Alemanha caíram (5%). No mesmo período (cumulativamente), subiram 20% em Portugal, 25% em Itália, 30% em Espanha e Grécia, e 35% na Irlanda. Contudo, nos sectores manufactureiros, a realidade foi muito diversa. Na Alemanha e Irlanda, desceram 10%; enquanto em Portugal aumentaram 10%; em Espanha e Itália subiram 30% e 55% na Grécia. Desta forma, não será surpreendente o comportamento das exportações portuguesas nos últimos anos e o facto da Grécia ser o país com menor contributo das exportações para o PIB e o maior desequilíbrio externo na área do euro.

Recorde-se que, em 1982, existiam cerca de sete contribuintes para um beneficiário; hoje existem pouco mais de três por cada pensionista e, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, serão menos de dois por cada beneficiário em 2050. A pressão manifesta-se no acréscimo do peso das prestações sociais: desde 1977, subiram de 8% do PIB para 21% em 2010. A despesa pública corresponde a cerca de 50% do PIB, dos quais 42% são prestações sociais e 23% são remunerações de empregados.

Cristina Casalinho
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