Tribunal Constitucional da Partidocracia

“Um estudo recente de dois investigadores portugueses e uma italiana, conclui que os juízes do Tribunal Constitucional são influenciados não só pela filiação ideológica e partidária como também pela presença do seu partido no governo.” in O Diabo

Os investigadores Nuno Garoupa, Sofia Amaral Garcia e Veronica Grombi levaram a cabo um estudo que se estendeu de 1983 a 2007.

Mais de vinte anos de actividade na fiscalização legalmente preventiva, do Tribunal Constitucional português, para se concluir de modo metodicamente científico , que os juízes do tribunal Constitucional português, afinal, fazem fretes ao governo e ao partido que os indicou para integrar esse alto tribunal. Não é exagerado o epíteto, porque os investigadores ficaram sem dúvidas que o TC, durante esse período reflectiu que a "política partidária é mais importante quando estão interesses mais altos em jogo".

Via Grande Loja do Queijo Limiano

Terá sido isso que se passou e foi noticiado pelo Expresso:

"O Tribunal Constitucional deu razão a uma queixa apresentada pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. (...) Por maioria, com apenas quatro votos contra dos conselheiros mais identificados com o PS, Vítor Gomes, Joaquim Sousa Ribeiro, Maria João Antunes e Carlos Cadilha, o Tribunal Constitucional aprovou o acórdão elaborado por Pamplona de Oliveira, no qual se estabelece que o OE não pode prevalecer sobre o estatuto da Madeira, nem sequer suspender a sua vigência."