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Foi anteontem condenada, pela primeira vez num tribunal português, uma pessoa por ter descarregado e disponibilizado música na internet de forma ilegal. A notícia, avançada pelo Jornal de Negócios, revela a sentença a que o indivíduo não identificado foi condenado: 90 dias de prisão ou 60 dias acrescidos de uma multa e um pedido de indemnização.
Blitz


«Ali, num estabelecimento de Reinserção Social, começaram a interpelar-me sobre o segredo de Justiça, sobre o que pensava da violação desse segredo, sobre a Lei de Imprensa, sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes, sobre a presunção de inocência e a preservação do bom nome dos cidadãos, sobre os limites da liberdade de imprensa, etc., etc., etc.
(...)
Era um processo cujo julgamento decorre no Tribunal de Oeiras relativo a violações do segredo de Justiça no ‘caso Paulo Pedroso’, em que são arguidos cerca de 20 jornalistas – da SIC, SIC Notícias, TVI, Expresso, Visão, etc.

Ora a juíza deste processo, ninguém sabe bem porquê, mandou a Direcção-Geral de Reinserção Social interrogar os arguidos.»

José António Saraiva, director do Sol, Política a Sério, 04-Dez-2009