Dez anos depois, A Cartilha está de volta.

15/05/2010

Alternativas

«Portugal não é a Grécia. Esta frase foi repetida inúmeras vezes nas últimas semanas, mas com um significado diferente de acordo com quem a proferiu. As autoridades portuguesas e europeias disseram-na para convencer os nossos credores que os problemas portugueses não eram tão graves, e não havia razão para o pânico, apesar do iminente repudiar da dívida grega. Já os analistas informados usavam esta frase para realçar que o problema português é grave, mas diferente do grego.

Os gregos têm uma crise de finanças públicas: um Estado que há anos gasta muito mais do que aquilo que recebe. O seu problema é a dívida pública. O problema português é antes a falta de produtividade e competitividade: a nossa economia não cresce há uma década, importamos muito mais do que exportamos, e temos mantido o nosso nível de vida com recurso a um endividamento crescente no exterior. Isto é verdade quer para o Estado quer para os particulares: o nosso problema é a dívida total do país.

A seguinte proposta é antes de aplicação e efeito imediatos:

-- Descer a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para 17%.

-- Subir o IVA do regime geral de 20% para 25%, com aumento semelhante nos regimes especiais do IVA, no IMT e num imposto sobre as rendas.

Há uma alternativa mais apetecível, mas também mais radical. Consiste em:

-- Acabar completamente com os 23,75% da TSU paga pelo empregador, assim como com o IMT.

-- O IVA incidir sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%.»



Ricardo Reis, Jornal i, 15-V-010

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